Um Antigo novo post: Capcom vs Data East

Opa, opa!! Não é nenhum jogo novo de Crossover pro videogame da Sony, volume 21.928.425.62, nenhum donut pro lado da Nintendo ou do console do Bill Gates, aquele traste que torra numa temperatura de 360º e Live (calma, meninas).

Mas o que vem a seguir, trata-se do lendário confronto entre a Data East e Capcom nos tribunais. É o famoso caso, já divulgado em algumas revistas nacionais da época, como a Gamers (antiga Progames) e VideoGame, sobre a Capcom ter sido ou não plagiada com o game Fighters History. Pois como muitos sabem, ou souberam, há semelhanças gritantes no estilo de jogo. Bom , o que acontece é que se teve um fim surpreendente.

A descrição que virá a seguir é a tradução do texto da autoria de Chris Bennett, cabeça da empresa Trade-marks Group e também membro do grupo da propriedade intelectual da tecnologia, do videogame e da lei de franquas. Inclui também a sua opinião diante do processo.

Confira o procedimento na íntegra em Português:

(Este é um sumário arquivado do caso)

Em 1994, a Capcom entrou com uma preliminar para impedir a Data East da produção, divulgação ou venda do jogo Fighters History pelo resto do mundo. Alegando que este jogo infrigia os direitos autorais da empresa quanto ao jogo Street Figher II. A Capcom alegou que a Data East copiou os estilos de luta característicos, aparência e combinações de ataque dos vários lutadores de Street Fighter II, assim como as sequências de comando para excecutar estes movimentos.

A Data East, em resposta, declarou que não há nada de único em Street Fighter II. E até ao ponto em que se tenha similiaridade entre os dois jogos, ambos resultam de uso do mesmo formato, e extraem do mesmo domínio público de personagens estereotipados. Data East também declarou que o real objetivo da Capcom era se isolar na competição da lucrativa industria de videogames. O padrão legal para se estabelecer a infrigência de direitos autoriais da corte, nesse caso, seria que a Capcom mostrasse os direitos de autoria dentro do jogo Street Fighter II - e o que a Data East copiou, protegida por esse direitos.

Para satisfazer o segundo elemento do teste, a Capcom teve que mostrar qualquer cópia direta ou evidências circunstanciais de cópia. A evidência circunstâncial de cópia é demonstrada primeiramente quando uma pessoa teve acesso ao trabalho que possui os direitos autorais, e em segundo, quando há uma similiaridade do produto protegido e o produto acusado. A corte encontrou evidências de que a Data East teve acesso ao Street Fighter II e procurou deliberadamente emular todo o estilo de Street Fighter II na esperança de obter seu sucesso.

Então foi encaminhada a pergunta de haver uma semelhança substâncial entre os jogos. E a corte perguntou se os jogos são objetivamente e subjetivamente similares. A Capcom acusou que havia umas similiaridades entre os personagens, golpes especiais, combinação de ataques, sequência de controles e sistema de jogo em geral que infrigiam seus direitos de autoria. Sobre as sequências de golpe, a corte indicou que, sob a lei da nona corte de circuito, toda a função utilitária intrínseca é inelegível para a proteção dos direitos de cópia, a não ser que suas características artísticas possam ser identificadas separadamente, assim como o de um trabalho artístico.

Quando a corte se demonstrou 'interessada' ?
Por algumas das similiaridades das sequências de controle, encontrou-se que não era expressão protegida. Além disso, não foi encontrado similiaridades no sistema de jogo no geral, que violasse os direitos de autoria da Capcom. A corte encontrou, entretanto, três personagens e cinco movimentos especiais de Fighters History que eram objetivamente similares aos personagens e movimentos especiais de Street Fighter II. Prosseguiu-se então a uma consideração do caso desse movimentos e personagens serem subjetivamente similares.
Ao considerar esta questão, a corte indicou que o padrão a ser aplicado é se os movimentos similares eram virtualmente idênticos, porque cobririam somente uma escala estreita dos personagens e dos movimentos totais disponíveis no jogo Street Fighter II.

Usando este padrão, a corte decidiu que a Data East não havia copiado o núcleo, a expressão protegida de Street Fighter II. A corte concluiu que quando três dos personagens de Fighters History: Matlock, Feilin e Ray eram similares a três em Street Fighter II: Guile, Chun Li e Ken, não eram , de fato, similares a respeito de serem virtualmente idênticos. Além disso, dois movimentos especiais eram similares mas não virtualmente idênticos. São eles: "Nedle Shower" de Jean e "Dancing Head Press" de Matlock, no qual eram similares as '100 bofetadas' (100 hand Slap) de Honda e o 'pisão' (Head Stomp) de Chun li, respectivamente.

A corte, finalmente, deu o ultimato de que a Capcom não tinha demonstrado propabilidade de sucesso nos méritos ou mesmo nas perguntas sérias a respeito deles. A corte notou que as parcelas grandes estiveram baseadas em personagens estereotipados e as técnicas de combate de domínio publico - e sem direitos autoriais. Um apêndice do julgamento, contém uma análise detalhada dos diferentes personagens e golpes. De interessante , são os comentários da corte sobre os projéteis mágicos e o "breakdancing".

Projéteis Mágicos
O "Tiger Bazooca" de Mizogutchi é uma laranja brilhante , objeto flamejante, com a imagem em forma de tigre gravada no centro. O fireball de Ryu é um objeto redondo, com a imagem de seus punhos sob a mesma forma que em sua borda exterior. A cor, a forma e a imagem dos dois projéteis que o diferem extremamente, são o que separa o seu formulário de expressão à idéia subjacente desprotegida. Se a corte fosse considerar estes dois projéteis para ser similar, de fato, estaria colocando o uso de projéteis mágicos fora dos direitos de todos os outros produtores de videogame. Isso fez com que a corte não recorresse outro recurso como ultimato, ja que os projéteis mágicos são muito comuns.

Breakdancing
Capcom em seguida alegou que o "Spinning Bird Kick" de Chun li foi apropriado pela Data East, e usado como base para o "Hurricane Kick" de Matlock. Os dois movimentos não são similares. O "Hurricane Kick" de Matlock é uma cópia desobistruída de um movimento Breakdancing comum - em que gira suas costas com a cabeça posicionada, separa seus pés e chuta seu oponente. O movimento é humanamente possível, e, do fato, era excecutado em muitas ruas da cidade quando o Breakdancing foi popular. Embora o juíz não esteja demasiadamente esclarecido nesse ponto, nós não achamos que ele tivesse dito que os Brakdancers usavam esse golpe para chutar os outros. Mas quem sabe?

Um fato interessante é que o juíz parecia ser um jogador de Mortal Kombat.

Para suportar sua disputa de que todos os jogos de luta mano a mano não aparentavam ser os mesmos, a Capcom apresentou à corte apreciadores de Mortal kombat, um dos maiores rivais de Street Fighter II. Embora os apreciadores confirmasse a posição da Capcom de que todos os videogames de luta não tenham a mesma aparência, eles revelaram também o quanto Mortal Kombat é tão original e mais criativo que Street Fighter II.

Os desenvolvedores do jogo se baseiam em estereótipos e em personagens verdadeiramente únicos, preferivelmente criados, como Scorpion e Sub Zero. Além de que, os estilos de combate dos personagens de Mortal kombat são igualmente originais. Nessa extremidade, Mortal Kombat mostra a falta de originaildade que há em Street Fighter II.

O caso é Capcom U.S.A., Inc. v. Data East Corp., USDC ND. Cal, Lexis 5306, (18 de Março, 1994)
Postado Sex 18 de Março 1994 07:59:00 LES por Chris Bennett

Fonte: http://www.davis.ca/en/lawyer/Chris-Bennett (Video Game History)

Tradução, Atualização e Revisão: Mestre Ryu Kanzuki


Lembram desse? Karate Champ

Já que a Data East foi uma das pioneiras no estilo mano a mano, seria Fighters History uma (err..) vingança?

E agora, o primeiro Street Fighter

Não podemos esquecer também de Pokemon e Digimon.
Pokemon é da Nintendo, mas foi a Bandai quem iniciou essa idéia de bichinos fofinhos com o Tamagochi. E ambos têm um conceito em comum: Evolução